O Propag, uma das promessas do governo federal para aliviar a carga de endividamento dos estados, visa proporcionar condições mais favoráveis para que as unidades federativas consigam saldar suas dívidas. Porém, a versão sancionada com os vetos, que excluiu alguns pontos importantes inicialmente previstos no projeto original, não agradou a todos. Em resposta, alguns governadores demonstraram frustração com as alterações feitas pelo presidente e chegaram a ameaçar não aderir ao programa.
Entre os principais vetos, estavam aqueles relacionados à reestruturação das dívidas e à possibilidade de alongamento dos prazos de pagamento. Alguns governadores argumentam que as alterações dificultam o processo de regularização fiscal e criam obstáculos para a recuperação financeira dos estados, principalmente para aqueles que enfrentam situações de crise fiscal mais severa.
A reação de alguns governadores foi imediata. Estados com altos níveis de endividamento, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, expressaram que os vetos prejudicaram o alcance do programa e a efetividade do auxílio. A principal crítica está na limitação das condições de renegociação das dívidas, o que dificulta a possibilidade de recuperação fiscal para muitos estados. A proposta original previa prazos mais longos e condições mais flexíveis, mas com a sanção, as opções de renegociação ficaram mais restritas, o que acirrou os ânimos.
Além disso, outro ponto de discórdia é a imposição de requisitos adicionais para que os estados possam ser incluídos no programa. O governo federal estabeleceu critérios mais rígidos para a adesão, o que levou governadores a questionarem a viabilidade de cumprimento dessas condições, especialmente para aqueles que já enfrentam um quadro fiscal delicado.
Apesar dos descontentamentos, o governo federal tenta manter o apoio dos estados, argumentando que o programa ainda oferece uma oportunidade de alívio financeiro, mesmo que em um formato reduzido. A expectativa é que as administrações estaduais que ainda se mostrem insatisfeitas possam, eventualmente, encontrar formas de ajustar as condições para atender aos seus interesses, considerando as limitações impostas pelos vetos.
Em resposta às ameaças de não adesão, o governo federal afirmou que está aberto ao diálogo com os estados para tentar encontrar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. No entanto, a situação continua tensa, e a negociação entre os governos estaduais e a União deve se intensificar nas próximas semanas, conforme os estados decidam se vão ou não aderir ao programa de pagamento das dívidas.
O desfecho desse impasse poderá influenciar diretamente a situação fiscal de vários estados, impactando, inclusive, a implementação de políticas públicas e a capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde e educação. O Propag é visto por muitos como uma oportunidade para aliviar a crise fiscal, mas a resistência dos governadores e os vetos impostos pelo governo federal geram um cenário de incertezas sobre a eficácia do programa.